O
benefício da saída temporária do Dia das Crianças foi concedido pela
Justiça para 611 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo
portaria divulgada pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. A saída
dos detentos beneficiados começa a partir das 9h desta terça-feira
(10).
A
portaria assinada pelo juiz Rommel Cruz Viégas determina o retorno dos
internos ao sistema prisional até às 18h da próxima segunda-feira (16).
Os
presos que não retornarem até o fim do prazo, serão considerados
foragidos da Justiça. De acordo com o documento, os beneficiados não
poderão se ausentar do Maranhão, não poderão ingerir bebidas alcoólicas,
não portar armas, bem como não frequentar festas, bares e similares.
A
saída ocorre na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal e está
prevista na Lei de Execuções Penais. Só recebem o benefício os presos do
regime semiaberto que apresentarem bom comportamento e que tenham
cumprido, no mínimo, um sexto da pena. Para homologar a liberação, a
Justiça também ouve o Ministério Público e a administração
penitenciária.
G1 Maranhão
